..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	709556/10
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	03/01/2011 15:49
Autuado em	03/01/2011 15:49


Protocolo Integrado do Estado	106615578

Relator	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão	Acórdão 2373/2011 da Segunda Câmara, de 09/12/2011

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
30/11/2011	Acórdão 2373/ 2011	Conceder o Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/11/2011	Acórdão 2373/ 2011	Conceder o Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes

Tipo	Nome
Interessado	ERALDO DOS SANTOS LACERDA
Origem	PARANAPREVIDÊNCIA Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Tipo

Nome

Interessado

ERALDO DOS SANTOS LACERDA

Origem

PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas

Data	Descrição
04/04/2012 11:34	Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
05/06/2013	653	Despacho Processual Diverso nº 2539/2013
09/12/2011	329	Acórdão nº 2373/2011
25/11/2011	327	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2011 de 30/11/2011
20/05/2011	300	Termo de Distribuição de Processo nº 3115/2011

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
03/06/2013 16:29	DP
27/05/2013 10:28	GACAC	Certidão de Envio Publicação DETC nº 181/2013 -
27/05/2013 10:28	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 2539/2013 -
23/05/2013 15:29	SMPjTC	Despacho nº 214/2013 - Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
16/05/2013 13:30	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 1890/2013 -
16/01/2012 12:45	DICAP	Despacho Processual Diverso nº 1700/2013 -
30/11/2011 16:43	S2C	Acórdão nº 2373/2011 -
30/11/2011 16:43	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 43/2012 -
30/11/2011 16:43	S2C	Certidão de Publicação DETC nº 1226/2011 -
04/11/2011 08:57	GACAC
21/10/2011 11:47	SMPjTC	Parecer nº 7639/2011 - legalidade e registro Reserva remunerada. Proventos proporcionais. Legalidade e registro.
18/10/2011 13:57	DG	Despacho Processual Diverso nº 478/2011 -
03/10/2011 09:03	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 1055/2011 -
18/08/2011 14:14	SMPjTC	Certidão Diversa nº 1886/2011 -
18/08/2011 14:14	SMPjTC	Despacho nº 435/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
18/08/2011 14:14	SMPjTC	Parecer nº 6455/2011 - diligência Necessidade de correção da autuação. Inteligência dos artigos 160-A, inc. VI, 330 e 352, I, do Regimento Interno. Por diligência.
15/08/2011 14:43	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 763/2011 -
12/08/2011 16:30	DP	Informação nº 3596/2011 -
08/08/2011 10:58	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 697/2011 -
02/05/2011 12:26	DIJUR	Parecer nº 4995/2011 - Policial Militar. Reserva com proventos proporcionais. Preenchimento dos requisitos legais. Ausência de documento relativo ao Controle Interno. Pelo sobrestamento do feito, alternativamente, pela legalidade e registro.
03/01/2011 15:48	DP	Termo de Distribuição de Processo nº 3115/2011 -

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